A ÉTICA NA POLÍTICA

Resumo

RESUMOTendo em vista que a corrupção traz malefícios inestimáveis para a concretização, em nosso País, do Estado Democrático de Direito, bem como para a observância do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, optamos por estudá-la, sob um prisma inicial, a partir das principais análises de filosofia moral, a fim de observar se há uma ética que mais se adéqüe à atividade política. Concluímos que não há uma ética que se amolde totalmente ao exercício da atividade política e que não há fórmulas predefinidas sobre qual o caminho seguir para implementar uma ética de valores nessa atividade tão importante para a sociedade. Contudo, como se necessita, urgentemente, de parâmetros morais altamente rígidos, a teoria kantiana afigura-se-nos apropriada no que concerne aos seus imperativos categóricos. Há que se ter como obrigatória a honestidade quando do exercício da política, caso contrário, as punições deveriam ser exemplares. Para isso, precisamos de normas consistentes, claras e inovadoras que estimulem a modificação do status quo. A principal norma de combate à improbidade administrativa do nosso ordenamento jurídico, a Lei nº 8.429/92, será analisada em outro artigo, sob os aspectos de eficácia e constitucionalidade material. PALAVRAS-CHAVE: Corrupção. Política. Ética. Religião. Filosofia Moral. Éticas do Ser. Éticas da Consciência. Éticas da Linguagem. Lei de Improbidade Administrativa. Felicidade. Bem. Prazer. Utilitarismo. Racionalidade. Objetividade. Agir político. Sociedade. Impunidade. Maquiavel. RESUMEGiven the harm brought by the invaluable political corruption to society, we choose to study it from major analysis of moral philosophy in order to observe what is the responsibility of moral theories on individual conduct, and thus on the solution of concrete ethical issues, such as political corruption. We conclude that there isn´t an ethos totally adapted to the exercise of political activity and that there is no preset formula on what to do to implement an ethic of values in this activity that is so important to the community. There is no doubt, however, that honesty is required in the exercise of political activity, and that dishonesty should be punished as an example. For that, consistent standards are needed to be effectively applied in order to change the status quo. Thus, the connection between ethics and politics can not be interrupted, in order to take the risk of settle a very fertile field for the failure of basic principles of Democratic Estate of Law, as such as the human dignity. In this context, the legal standard should make an interface between politics and ethics, and harmonize them. KEY WORDS: Corruption. Policy. Ethics. Religion. Moral Philosophy. Ethical Being. Consciousness Ethic. Language’s Ethic. Administrative’s Law of Improbity. Property. Pleasure. Utilitarianism. Rationality. Objectivity. Political act. Society. Impunity.