FILOSOFIA DO DIREITO: UMA QUESTÃO PRELIMINAR

Resumo

RESUMO
Tomando os autores Hans Kelsen e Javier Hervada como paradigmas das escolas jusfilosóficas do positivismo e do realismo jurídico respectivamente, o presente artigo tem por objetivo investigar de que forma os principais pontos destes sistemas teóricos tão distintos decorrem, basicamente, do enfrentamento de um problema teórico comum, a saber, o questionamento acerca das relações entre ser e dever-ser, correspondente ao problema maior das relações entre natureza e cultura. Doravante, após uma breve análise com o intuito de delimitar conceitualmente as distintas esferas do natural e do cultural, buscaremos demonstrar como a impossibilidade de dependência entre ambos marcará todo o sistema desenvolvido pelo teórico de Viena, ao passo que a complementaridade propugnada pelo mestre espanhol permanece como condição de possibilidade de sua construção realista. Segundo acreditamos, tal procedimento poderá demonstrar, ao final, como se faz imperioso o enfrentamento da questão exposta, uma vez que dela dependem grande parte da problemática relativa à filosofia do direito.

PALAVRAS-CHAVES: 1. Natureza; 2. Cultura; 3. Ser e Dever-Ser.

ABSTRACT
Taking the authors Hans Kelsen and Javier Hervada as two theoretical models representative of the conception of Law´s positivism and Law´s realism respectively, the present article intends to investigate how does such distinct systems derive their main principles out of one and the same problem´s engagement, which is, the inquiry about the relations established between something the is and something that ought to be. As such, after a brief analysis that intends to conceptually outline the natural and cultural realms, we will try to demonstrate how the impossibility of the dependence among the aforementioned dichotomy marks the whole system developed by Vienna’s philosopher, while the complementary character of the distinction is fundamental to the Spanish master’s construction. We believe that such a procedure can demonstrate, at its end, how essential the engagement of this central question is, since a greater part of the challenges of Law´s philosophy depends of it.

KEYWORDS: 1. Nature; 2. Culture; 3. Is And Ought to Be.