INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO:

Estabelecendo diálogos no universo jurisdicional tecnológico

  • Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro
  • Edinilson Donizete Machado
  • Fernando de Brito Alves

Resumo

O presente artigo visa indicar algumas variáveis para o estabelecimento de diálogos entre o uso de novas tecnologias com o universo jurídico, principalmente pelo uso da inteligência artificial, como mecanismo para otimizar a celeridade processual e efetivar a garantia constitucional do acesso à justiça, elevando a eficiência do Poder Judiciário. Para concretização dessa trabalho, utilizou-se da pesquisa bibliográfica e documental, apresentando-se inicialmente uma revisão sobre o acesso à justiça e os números atuais da crise do Poder Judiciário, para então analisar a regulação jurídica das inovações tecnológicas no direito, em especial o uso da inteligência artificial e seu impacto nos processos e nas decisões judiciais, apresentando algumas dificuldades, riscos e resistências encontradas neste caminho. Em conclusão, tem-se que a utilização da inteligência artificial no processo decisório deve avançar, porém com cautela, sempre priorizando e respeitando os direitos e garantias fundamentais.

Biografia do Autor

Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro

Pós-doutoranda em Ciência Jurídica na Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP- bolsista PNPD-CAPES/ Fundação Araucária). Possui Doutorado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2016) e Mestrado em Direito pelo Centro Universitário Euripedes de Marília (2009). É graduada em Direito pelo Centro Universitário Euripedes de Marília (2005). Atualmente é professora adjunta da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Político e Econômico, atuando principalmente nos seguintes temas: meio ambiente do trabalho, direitos fundamentais, desenvolvimento sustentável, direitos difusos e coletivos.

Edinilson Donizete Machado

Possui graduação em Direito pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha (1987), Mestrado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2000) e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Atualmente é professor titular do Centro Universitário Eurípides de Marília-UNIVEM e da Universidade Estadual Norte do Paraná, na graduação e na pós- graduação. No UNIVEM é Coordenador do curso de graduação em Direito e Coordenador dos Programas Lato Sensu em Direito. Foi Procurador Seccional da União em Marília e Diretor da Faculdade de Direito, da Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha . Tem experiência na gestão acadêmica e na docência superior na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando, principalmente, nos seguintes temas: Direitos Fundamentais, Jurisdição, Hermenêutica Constitucional e em Direito Administrativo.

Fernando de Brito Alves

Advogado. Doutor em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE / Bauru-SP. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP. Graduado em Filosofia pela Universidade do Sagrado Coração e graduado em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, é especialista em “História e historiografia: sociedade e cultura” pela Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Jacarezinho. Atualmente é Assessor Jurídico da UENP, Editor da Revista Argumenta, Coordenador do Programa de Pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Ciência Jurídica (2014-2022). Realizou estágio de pós-doutorado no Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2013-2014).Tem experiência na área de Filosofia Política e Direito.  fernandobrito@uenp.edu.br

Publicado
2019-12-06
Como Citar
PIETRO, Josilene Hernandes Ortolan Di; MACHADO, Edinilson Donizete; ALVES, Fernando de Brito. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO:. Revista Em Tempo, [S.l.], v. 18, n. 01, p. 15 - 32, dec. 2019. ISSN 1984-7858. Disponível em: <https://revista.univem.edu.br/emtempo/article/view/3203>. Acesso em: 07 aug. 2020.
Seção
Parte I - RELAÇÃO DO DIREITO COM A INOVAÇÃO E A TECNOLOGIA