O DIREITO LIGADO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM BENEFÍCIO E RESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA SOB O OLHAR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

  • Marco Aurelio Ranieri
  • Lúcia Zabotto Pulino
  • José Eduardo Lourenço dos Santos

Resumo

Este artigo versa sobre os benefícios e vantagens advindos da tecnologia e inovação jurídica, que, com o passar dos tempos, contribuíram substancialmente para o ordenamento jurídico de forma interdisciplinar, englobando todos os ramos do direito. A utilização da tecnologia fez com que o ser humano trabalhasse de forma mais rápida e, dessa maneira, a eficiência e a celeridade se fizeram presentes por todos os ramos jurídicos, abrangendo principalmente a burocracia que se formava na administração pública com pilhas de papeis que, com o  tempo,  perdiam-se e até mesmo se deterioravam. Dessa forma, a introdução de sistemas informatizados criou novas relações sociais e novos aspectos jurídicos dentro da administração publica, permitindo que o respeito à dignidade da pessoa humana e, principalmente, a observância dos direitos fundamentais, s ganhassem mais relevância e ênfase ao longo do tempo. Além disso, o que a inovação nos revela é a simplicidade e a segurança de atos praticados com criptografia e assinatura digital, que constituem, ao mesmo tempo, instrumentos de rapidez, quando um direito fundamental está em iminente perigo de ser ofendido, atribuindo idoneidade para a segurança jurídica dos atos.

Biografia do Autor

Marco Aurelio Ranieri

Mestrando no Programa de Mestrado do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNVEM. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Euripides de Marília(2009). Tem experiência na área de Direito. Bolsista PROSUP/CAPES.

Lúcia Zabotto Pulino

Professora Associada I da Universidade de Brasília. Possui graduação em Psicologia pela FFCL de Ribeirão Prêto - Universidade de São Paulo (USP), especialização em Psicodrama (Inst. Psicodrama Rib. Preto), especialização em Filosofia da Psicologia e da Psicanálise - Unicamp, Mestrado em Lógica e Filosofia da Ciência pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), e Doutorado em Filosofia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Pós- doutorado na Université Paris 8 e na UERJ/Proped. Atualmente é professora Associada I do Inst. de Psicologia da Universidade de Brasília. Tem experiência nas áreas de Psicologia do Desenvolvimento e Escolar, e de Filosofia, com ênfase em Ética e Epistemologia. Na graduação, ministra disciplinas e desenvolve estudos em: psicologia do desenvolvimento e psicologia escolar, formação de professores, criança e infância, educação infantil, ensino de filosofia; filosofia, educação e psicologia; filosofia e epistemologia da psicologia e psicologia política. No Programa de pós-graduação, Processos de Desenvolvimento Humano e Saúde (PG-PDS), ministra a disciplina Psicologia, Epistemologia e Filosofia e Materialismo Dialético e Desenvolvimento Humano. Orienta nos Programas de Mestrado e Doutorado do PG-PDS. Compõe o quadro permanente de docentes e orientadores do PPGDH - Programa de Pós-Graduação em Direitos humanos e Cidadania, do Centro de Estudos Multidisciplinares - CEAM/UnB. Atua na Universidade Aberta do Brasil (UAB/ UnB). Coordena o projeto de Extensão ‘Espaço de reflexão, prática e divulgação em Filosofia, Artes e Humanidades: Espaço AION’, relacionado a novas práticas filosóficas. Na Universidade de Brasília, coordenou (2008-2013) o projeto PROCAD 137/2007, ‘Biopolíticas, escola e resistência: infâncias para a formação de professores’. Integrou o grupo de pesquisa: ‘Educação, pensamento e filosofia: forças políticas do ensinar e do aprender’,grupo de pesquisa, ensino e extensão, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Educação (PROPED) da UERJ. Realizou estágio pósdoutoral na Universidad La Serena - Chile (maio/2016).

José Eduardo Lourenço dos Santos

Possui Graduação em Direito pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha (1988), Mestrado em Direito pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha (2002), Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR - 2013) e Pós-Doutorado na Universidade de Coimbra (área de Democracia e Direitos Humanos - 2016). Atualmente é professor do Centro Universitário Eurípides de Marília, Graduação e Mestrado, e Delegado de Polícia no Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Penal, Criminologia, Direito e Internet, Direito Processual Penal, Direitos Fundamentais, Derrotabilidade Normativa e Novos Direitos.

Publicado
2019-12-06
Como Citar
RANIERI, Marco Aurelio; PULINO, Lúcia Zabotto; DOS SANTOS, José Eduardo Lourenço. O DIREITO LIGADO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM BENEFÍCIO E RESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA SOB O OLHAR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Revista Em Tempo, [S.l.], v. 18, n. 01, p. 33 - 49, dec. 2019. ISSN 1984-7858. Disponível em: <https://revista.univem.edu.br/emtempo/article/view/3204>. Acesso em: 07 aug. 2020.
Seção
Parte I - RELAÇÃO DO DIREITO COM A INOVAÇÃO E A TECNOLOGIA