JUSTIÇA SOCIAL NO ESTILO ÉTICO E ESTÉTICO
Resumo
Justiça Social no estilo ético e estético
SOCIAL JUSTICE IN THE ETHICAL AND AESTHETIC STYLE
RESUMO
Este artigo objetiva investigar as contribuições da Política Jurídica para a efetividade da Justiça Social, entendida no estilo ético e estético da convivialidade – socialidade como mecanismo de pacificação. Parte-se desse pressuposto porque, durante o predomínio “hegemônico” do positivismo – dogmática jurídica-, as normas jurídicas foram produzidas de forma racional, objetiva e abstrata - instituídas para um “dever-ser” ditado - tensionando direito e justiça. O modelo positivista da Ciência Jurídica moderna enfrenta a necessidade de encontrar novos paradígmas, emergentes do imaginário social, que se convolem em representações jurídicas e possam confrontar o direito instituído. E, independentemente do uso da força – coação Estatal – as normas jurídicas produzidas a partir da vivência efetivem materialmente, no imaginário dos cidadãos, o sentimento de Justiça Social, ética e esteticamente, como uma cartografia do Direito da Pós-Moderidade, servindo de instrumento pacificador.
Palavras-Chave: Política Jurídica; Justiça Social; Ética; Estética; Convivialidade.
abstract
This article aims to investigate the contributions of Juridical Policy for the effectiveness of Social Justice understood in ethical and aesthetic style of conviviality - sociality as a mechanism of pacification. It starts with this assumption because while the ";hegemonic"; predominance of positivism - dogmatic-legal – the juridic norms were produced in a rational, objective and abstract way - as produced and introduced to an abstract ";should be"; dictated - stressing law and justice. The positivist model of modern Juridical Science faces the need to find new paradigms, emerging from social imaginary, which transform yourself in juridical representations and may confront the established in law. And regardless the use of force - state coercion – juridical norms produced from to experienced produce materially in the minds of citizens a sense of social justice, ethics and aesthetics, as a Post-modernity Law cartography, serving as pacifying instrument.
KEYWORDS: Juridical Policy; Social Justice; Ethics; Aesthetics; Conviviality.
O(A) Cedente declara que o(s) texto(s) em questão é(são) de sua autoria pessoal, se responsabilizando, portanto, pela originalidade do(s) mesmo(s) e dá, aos organizadores, plenos direitos para escolha da editora, meios de publicação, meios de reprodução, meios de divulgação, tiragem, formato, enfim tudo o que for necessário para que a publicação seja efetivada.
O EDITOR se compromete a zelar pela qualidade editorial da publicação, garantindo que os conceitos e o pensamento do(a) CEDENTE permaneçam fiéis aos originais.
Esta cessão vigorará por todo o período de proteção legal da OBRA, podendo o EDITOR realizar neste período quantas edições julgar conveniente.
Todos os direitos são reservados. Qualquer reprodução, ainda que de parte da publicação, deverá constar o crédito de referência, de acordo com as leis de direitos autorais vigentes do Brasil.
Ainda, no processo de submissão do artigo, o autor concorda com os termos de declaração de exclusividade, ineditismo e concordância com a versão final.
Justifica-se no campo ";;;;;;;;;;;;COMENTÁRIOS AO EDITOR";;;;;;;;;;;;, quando da participação de mais de um autor.
