REFLEXÕES ACERCA DA PSICOGRAFIA COMO PROVA JUDICIAL

Resumo

REFLEXÕES ACERCA DA PSICOGRAFIA COMO PROVA JUDICIAL

REFLECTIONS ON PSYCHOGRAPHICS AS A JUDICIAL PROOF

RESUMO

O presente trabalho desenvolve reflexões na linha de pesquisa Crítica aos Fundamentos da Dogmática Jurídica, uma vez que o ordenamento jurídico pátrio tem-se deparado com mensagens psicografadas apresentadas como prova judicial em casos de homicídio, fato que proporcionou  discussões a respeito da validade destes escritos como prova.  Existem juristas que entendem ser impossível a admissibilidade desta espécie de prova no ordenamento jurídico por ferir a laicidade do Estado; outros entendem ser inadmissível  por se tratar de prova ilícita; e alguns defendem que há ofensa ao contraditório. Sob essa perspectiva, surgiu o interesse em desenvolver uma pesquisa a respeito da psicografia como prova judicial, haja vista que os casos existem, e tem aumentado a colheita dessa prova apresentada ao Judiciário, tornando necessário analisar e pesquisar o tema na busca pelo aprimoramento do Direito em decorrência das transformações sociais. A prova é assunto demasiadamente importante para o processo, pois é por meio dela que o magistrado forma sua convicção para sentenciar. Dessa forma, analisaremos o instituto da prova bem como a psicografia como fenômeno mediúnico, sua evolução histórica e relação com a ciência.  É de suma importância o estudo da aplicabilidade da psicografia como meio probante, uma vez que o direito à prova é garantia fundamental.

PALAVRAS-CHAVE: Prova judicial. Psicografia. Fenômeno Mediúnico. Perícia grafotécnica.

ABSTRACT

This dissertation develops reflections on the research filed  ";Critical  Foundations of Law Dogmatics";, once  national law  has dealt with psychographic messages presented as court evidence in cases of murder, fact that have provided discussions about the validity of these writings as proof. There are lawyers who understand that it is impossible for this kind of evidence to be admissible for violation of state secularism, others believe it is unacceptable because it is illegal evidence, and some argue that there is injury to the adversary principle.  From this perspective became interested in developing a research on psychographics as evidence in court, given that cases exist, and has increased the harvest of that evidence presented to the judiciary, making it necessary to examine and investigate the topic in the search for improvement of law in result of social changes. The race issue is too important to the process because it is through it that the magistrate as his conviction for sentencing, so we will analyze the Institute of proof as well as automatic writing psychic phenomenon, its historical evolution and relation to science. It is very important to study the applicability of automatic writing as a means of trying, since the right to trial is fundamental guarantee.

KEYWORDS: Evidence in court. Psychographics. Psychic phenomena. Grafotécnica expertise