O CONSTITUCIONALISMO DO FUTURO DE JOSÉ ROBERTO DROMI: QUESTÕES ACERCA DA VIABILIDADE DE UM CONSTITUCIONALISMO UNIVERSAL

  • Vivianne Rigoldi Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM
  • Andréa Antico Soares UNIVEM

Resumo

O presente artigo aborda, a partir do método histórico, o movimento sócio-político do constitucionalismo, que em sua primeira fase desenvolve a ideia de limitação do poder político e na fase do neoconstitucionalismo afasta o caráter retórico e paradigmático dos textos constitucionais. Por meio dos métodos comparativo e dedutivo, aborda-se a proposta doutrinária do jurista argentino José Roberto Dromi que defende um Constitucionalismo Universal como sucessor do neoconstitucionalismo, onde a universalização seria uma premissa fundamental da teoria do ‘Constitucionalismo do Futuro’. A partir de reflexões doutrinárias, este estudo tem como objetivo principal discutir a viabilidade da premissa de universalização, o relativismo cultural e a hermenêutica diatópica que, no caso concreto, pode nortear o diálogo intercultural com fulcro a transformar os direitos humanos internacionais numa política universal que reconheça e ligue diferentes culturas em prol da proteção da dignidade da pessoa humana e desta forma quiçá, tornar plausível os ideais de um futuro Constitucionalismo Universal que não represente a ocidentalização dos direitos fundamentais. Palavras-chave: ‘Constitucionalismo do Futuro’; Universalização; Hermenêutica Diatópica.

Biografia do Autor

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Mestre em Direito, área de concentração Teoria Geral do Direito e do Estado, pelo Centro Universitário Eurípides de Marília/SP – UNIVEM. Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho”- UNESP/Marilia. Professora Universitária, titular da disciplina de Direito Constitucional do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM. E-mail: rigoldi@univem.edu.br
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Mestre em Direito, área de concentração Teoria Geral do Direito e do Estado, pelo Centro Universitário Eurípides de Marília/SP – UNIVEM Mestre em Direito, área de concentração Teoria Geral do Direito e do Estado, pelo Centro Universitário Eurípides de Marília/SP – UNIVEM Professora Universitária, titular das disciplinas de Direito do Trabalho e Prática Processual Trabalhista do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM. E-mail: antico.a@hotmail.com
Publicado
2014-01-04
Como Citar
RIGOLDI, Vivianne; SOARES, Andréa Antico. O CONSTITUCIONALISMO DO FUTURO DE JOSÉ ROBERTO DROMI: QUESTÕES ACERCA DA VIABILIDADE DE UM CONSTITUCIONALISMO UNIVERSAL. Revista Em Tempo, [S.l.], v. 12, jan. 2014. ISSN 1984-7858. Disponível em: <https://revista.univem.edu.br/emtempo/article/view/411>. Acesso em: 20 oct. 2021. doi: https://doi.org/10.26729/et.v12i1.411.
Seção
Artigos Seção Geral