A RECESSÃO DO DESPORTISTA COMO OBJETO DE MERCÂNCIA

  • guilherme fernandes paes FIO

Resumo

O trabalho aqui desempenhado terá por fulcro a análise crítica e atenciosa do desportista quando de sua relação contratual especial de trabalho com a entidade empregadora. Serão estudadas as condutas por parte dos clubes em controlar os atletas e a ofensa advinda dessa arbitrariedade ao direito fundamental Liberdade. Indispensável a demonstração dos meios que tutelam esses direitos e as formas que podem ser utilizadas na prevenção a essas condutas, além da aproximação do leitor à figura de alguns personagens cuja luta foi essencial para a conquista de algumas benesses, aliado a realidade do cenário nacional. Neste périplo, faz-se necessário um apontamento criterioso a cerca de um maior controle com a liberdade de locomoção, como liberdade de escolha na hora de celebrar contratos, restrição esta advinda da própria lei que o regulamenta. Além de uma profunda análise jus filosófica de Thomas Hobbes sobre esta supressão por parte de direito, em tese, conferidos ao mesmo. Uma nova roupagem, mas com espírito retrogrado.

Publicado
2017-01-27
Como Citar
FERNANDES PAES, guilherme. A RECESSÃO DO DESPORTISTA COMO OBJETO DE MERCÂNCIA. Revista de Artigos do 1º Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito, [S.l.], jan. 2017. Disponível em: <http://revista.univem.edu.br/1simposioconst/article/view/1163>. Acesso em: 28 may 2017.
Seção
Direitos Fundamentais, Judicialização da Política, Politização do Direito