A Revista EM TEMPO do UNIVEM chega ao seu volume de número 10. Não fugindo ao princípio da interdisciplinaridade, a publicação contempla artigos produzidos no GT (Grupo de Trabalho) Filosofia do Direito do XX Encontro do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito), realizado na Universidade FUMEC (Fundação Mineira de Educação e Cultura) de Belo Horizonte, em junho de 2011, sendo resultado de uma parceria proporcionada pela sapiência do presidente do evento, Professor Vladmir Oliveira da Silveira. O GT Filosofia do Direito esteve sob a orientação do Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM) e da Universidade Estadual Norte do Paraná (UENP), esta na pessoa do coordenador do Mestrado, Prof. Vladimir Brega Filho. Ademais, esteve presente na coordenação do GT a Profª. Karine Salgado, da Universidade Federal de Minhas Gerais (UFMG).

Os artigos estão organizados segundo as linhas de pesquisa do Mestrado em Direito do UNIVEM, a saber: Construção do Saber Jurídico e Análise Crítica da Dogmática Jurídica. Sobre os artigos, o primeiro deles, “O papel da literatura na reconstrução das subjetividades”, é escrito pelo mestre pelo UNIVEM, o Prof. Roberto Bueno, e discorre criticamente sobre a organização social, apontando caminhos estruturais para uma sociedade aberta e democrática. Alan Ibn Chahrur, também mestrando do UNIVEM, igualmente contribui com seu artigo intitulado “Filosofia do direito: uma questão preliminar”. Sobre este, seu ponto de partida encontra-se nos pensamentos de Hans Kelsen, positivista, e de Javier Hervada, adepto à corrente filosófica do realismo jurídico, para, na contraposição dos dois, demonstrar que ambos os sistemas são dependentes de abordagens específicas acerca de uma mesma questão comum: as relações entre ser e dever-ser. Já a Profª. Mônica Tereza Mansur Linhares escreve com Márcia Nogueira Piemonte sobre “Meio ambiente e educação ambiental à luz do princípio da dignidade da pessoa humana”, trabalho cujo título retrata fielmente o contido nas considerações propostas. Michele Toshio faz sua articulação sobre a “A ética do estudante de direito”, desenvolvendo um estudo importante que o fato de que a graduação em Direito no Brasil faz deste um dos maiores cursos do País, contabilizando na atualidade mais de 1000 ofertas no mercado educacional; ademais, aponta para a construção de um profissional ético desde que sua plataforma formativa seja concatenada já nos bancos escolares. O Prof. Rubens Beçak, especialista em grandes estudos sobre o Estado contemporâneo, articula sobre “Estado de direito, formas de estado e constituição”. Pautado em uma análise da evolução histórica, o autor ajuda numa melhor compreensão do Estado contemporâneo como um Estado Democrático de Direito. Eliseu da Mota Júnior, professor, escreve sobre o “Direito autoral na obra psicografada”, um artigo que é fruto de sua experiência também como jurista. Ressalta-se que, nesse caso, trata-se de uma contribuição em que o UNIVEM acaba por divulgar a produção científica, considerando os ideais daqueles que há mais de 40 anos instituíram a “Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha”. Finalmente, Andréia Regina Schneider Nunes, outra mestre em Direito pelo UNIVEM, pesquisa sobre “A burocratização do poder judiciário como obstáculo ao acesso à justiça”, proposta que resultou no seu trabalho de dissertação. Aqui, a autora analisa como a burocracia do Poder Judiciário acaba por inibir o acesso à justiça e aponta caminhos para que o Estado possa melhor proporcionar a justiça social, mediante o acesso à justiça, de forma a valorizar a legitimidade do processo.

Por outro lado, considerando que a universidade tem como missão formar o ser humano, é dentro desse princípio que a Revisa EM TEMPO procura dar vazão à sua própria missão, que, por sinal, é a mesma da instituição UNIVEM: “Promover o desenvolvimento integral de cidadãos, por meio de formação humanista, científica e tecnológica, com visão reflexiva e crítica, capacitando-os a atuar profissionalmente na construção de uma sociedade qualitativamente melhor e socialmente justa”.

Para concluir, é com a natureza característica do UNIVEM que a Revista EM TEMPO é, neste momento, apresentada a todos: almejando que os artigos ora presentes possam ajudar no crescimento da ciência no país, permitindo-se, assim, contribuir para a construção de um futuro no qual o desenvolvimento intelectual e material, acompanhado pelo progresso espiritual do ser humano, seja posto a serviço da pessoa e da sua dignidade humana.

 

Luiz Carlos de Macedo Soares

Reitor do UNIVEM

O volume 09, da Revista ";;Em Tempo";;, atendendo ao princípio da interdisciplinaridade, traz artigos produzidos no Grupo de Trabalho (GT) Filosofia do Direito do XIX Encontro do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, realizado na Universidade Federal de Fortaleza, Ceará, em junho de 2010, expressando uma parceria proporcionada pela sapiência do seu presidente, Professor Vladimir Oliveira da Silveira. O GT Filosofia do Direito ficou sob a orientação do UNIVEM e da Universidade Estadual Norte do Paraná (UENP), na pessoa de seu coordenador do Mestrado, Professor Vladimir Brega Filho. Estava, ainda, presente na coordenação do GT o Professor Regenaldo Rodrigues da Costa da UFC.

Gilvan Luiz Hansen, professor na Universidade Federal Fluminense, contribui com o título: ";;Facticidade e validade da desobediência civil como garantia da justiça e da democracia";;. Em seu artigo, busca enfatizar uma análise sobre o papel da desobediência civil como instrumento característico do Estado Democrático de Direito. Afirma o autor: ";;... a desobediência civil se configura como um direito fundamental a ser preservado, senão na forma da Constituição, ao menos enquanto elemento viabilizador de legitimidade social por vias comunicativas.";; Toma como referenciais teóricos os pensadores Hannah Arendt, John Rawls e Jürgen Habermas.

O artigo do Professor Lafayette Pozzoli, escrito conjuntamente com o mestrando em direito pelo UNIVEM, Álvaro Augusto Fernandes da Cruz, discorre sobre o princípio da dignidade humana, tendo como base para sua efetividade o direito fraterno.

Vinicius José Poli analisa como melhor identificar uma distinção entre a Filosofia do Direito e a Teoria Geral do Direito, a partir do pensamento de Norberto Bobbio.

Felipe Cavaliere Tavares pesquisou e escreveu sobre ";;Justiça Social e pluralismo contemporâneo: as principais diferenças entre liberais comunitaristas e críticos-deliberativos";;; assunto pertinente à Filosofia do Direito contemporânea, conforme consignado no seu título.

A ética na política foi objeto do artigo escrito por Ana Cristina Melo de Pontes Botelho, artigo esse que aponta a necessidade de revisão do conceito do Estado Democrático de Direito tendo como referencial a dignidade da pessoa humana.

Enfim, compõe o volume 09 da ";;Em Tempo";; o artigo do Professor Lino Rampazzo, que discorre sobre ";;O pensamento filosófico Tomasiano: metafísica e antropologia, ética e justiça, direito e lei";;.

Apresentar a Revista ";;Em Tempo";; é acreditar, como acreditaram os seus autores, que os artigos possam ajudar na construção das ciências. É com o espírito de quem aprendeu a amar o conhecimento como instrumento essencial na construção da solidariedade, da fraternidade e da paz no mundo que temos a satisfação de levar até você, leitor, o presente trabalho.

Luiz Carlos de Macedo Soares

Reitor do UNIVEM

Revista de Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM

Revista de Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM

Em tempo é uma publicação anual da Faculdade de Direito de Marília - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha.

Em tempo é uma publicação anual da Faculdade de Direito de Marília, da Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha.

Em tempo é uma publicação anual da Faculdade de Direito de Marília, da Fundação de ensino Eurípides Soares da Rocha.

Em Tempo inscreve-se pela primeira vez em nossa história. Publicação da Faculdade de Direito de Marília, a revista pretende constituir-se em espaço de diálogo da diversidade de pensamentos, enfoques, posturas, projetos e atitudes em relação aos Direitos Humanos e à Cidadania. O tempo urge. Em Tempo é um esforço de resposta à necessidade de reflexão do tema pela comunidade. Recepciona autores e leitores para que instaurem o tempo de convivência com a diferença.