A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA COMO PONDERAÇÃO DE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS

  • Giowana Parra Gimenes da Cunha Univem
  • César Augusto Luiz Leonardo UNIVEM

Resumo

Atualmente fala-se abertamente em restrição excepcional de garantias fundamentais, a qual implica em uma ponderação destas sob a máxima de que não há valores constitucionais absolutos. Desta forma, o presente trabalho tem por objetivo analisar a relativização da coisa julgada enquanto ponderação de princípios e garantias constitucionais preeminentes no processo civil brasileiro. Utilizar-se-á o raciocínio dedutivo como procedimento metodológico. A temática justifica-se pela importante missão de tentar elucidar a problemática, que finda na busca pela possibilidade de se estabelecer uma limitação menos subjetiva às novas formas de relativizar a coisa julgada em detrimento de outros direitos fundamentais, alicerçados na pretensão de alcançar a real justiça das decisões judiciais.

Publicado
2019-11-27
Como Citar
CUNHA, Giowana Parra Gimenes da; LUIZ LEONARDO, César Augusto. A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA COMO PONDERAÇÃO DE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. REGRAD - Revista Eletrônica de Graduação do UNIVEM - ISSN 1984-7866, [S.l.], v. 12, n. 01, p. 30 - 44, nov. 2019. ISSN 1984-7866. Disponível em: <https://revista.univem.edu.br/REGRAD/article/view/2831>. Acesso em: 10 dec. 2019.