UM JUIZ MAIS ATIVO NO PROCESSO CIVIL
Resumo
O processo deve garantir uma adequada tutela jurisdicional, assegurando às partes uma igualdade real e não formal; deve permitir o acesso à justiça, que não se restringe o juiz atuar de forma ativa, não sendo um mero convidado de pedra; a imparcialidade não se confunde com neutralidade. Havendo desequilíbrio entre as partes, a justiça estará comprometida. Cabe ao juiz, dentro do seu poder, impor não só o tratamento igualitário, mas garantir às partes as mesmas oportunidades, garantir a paridade de armas; para tanto, o juiz não deve ser apenas um sujeito da relação jurídica processual, deve deixar de ser o juiz burocrata.
Palavras-chave: Igualdade. Democracia. Cidadania. Juiz. Processo. ImparcialidadeO(A) Cedente declara que o(s) texto(s) em questão é(são) de sua autoria pessoal, se responsabilizando, portanto, pela originalidade do(s) mesmo(s) e dá, aos organizadores, plenos direitos para escolha da editora, meios de publicação, meios de reprodução, meios de divulgação, tiragem, formato, enfim tudo o que for necessário para que a publicação seja efetivada.
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