DO CORTIÇO AO ESPAÇO FRATERNO COMPARTILHADO

CONTRIBUIÇÕES DA METATEORIA DO DIREITO FRATERNO AO FENÔMENO DA FAVELIZAÇÃO NA MODERNIDADE PERIFÉRICA

  • Charlise Paula Colet Gimenez URI Santo Ângelo
  • Gabrielle Scola Dutra universidade regional integrada do alto uruguai e das missões - URI

Resumo

A produção do espaço urbano brasileiro constitui-se em um desenvolvimento socioespacial desigual, marcado pelo processo de remodelação do centro a partir da exploração e da exclusão de uma camada da população deslocada para as periferias da cidade, o que contribuiu para o processo de favelização na modernidade periférica decorrente de posições econômicas, culturais, sociais e raciais. A partir desse cenário, a pesquisa ora apresentada tem o objetivo de abordar as contribuições da Metateoria do Direito Fraterno no espaço compartilhado diante da generalização do fenômeno da favelização na modernidade periférica, com o seguinte problema: quais são as contribuições da Metateoria do Direito Fraterno no espaço comum compartilhado diante da generalização do fenômeno da favelização? Para responder à pergunta, adota-se o método de abordagem dedutivo, instruído por um procedimento bibliográfico. Tem-se, pelo estudo realizado, que o espaço comum fraterno contribui para a criação de novos espaços políticos, com a ampliação do espaço público, com novas identidades e novos sujeitos coletivos capazes de aprofundar a democracia no próprio processo de luta pelo aprofundamento da democracia. Trata-se de um lugar comum para todos na sociedade, um lugar verdadeiramente de todos e compartilhado por todos.

Biografia do Autor

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CHARLISE PAULA COLET GIMENEZ

Pós-Doutora em Direito pela UNIRITTER sob a orientação da professora Doutora Sandra Regina Martini. Doutora em Direito e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito stricto sensu - Mestrado e Doutorado, e Graduação em Direito, todos da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões - URI, campus Santo Ângelo. Coordenadora do Curso de Graduação em Direito da URI. Líder do Grupo de Pesquisa "Conflito, Cidadania e Direitos Humanos", registrado no CNPQ. Advogada. Atua no estudo do Crime, Violência, Conflito e Formas de Tratamento de Conflitos - conciliação, mediação, arbitragem e justiça restaurativa.

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GABRIELLE SCOLA DUTRA

Doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (Linha de Pesquisa I - Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos). Mestre em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI, campus Santo Ângelo. Especialista em Filosofia na Contemporaneidade (URI). Especialista em Direito Penal e Processual Prático Contemporâneo (UNISC). Graduada em Direito (URI). Docente no Curso de Direito da Universidade Regional do Noroeste do estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ) e da Universidade de Balsas (UNIBALSAS) no Maranhão/MA. Membro do grupo de pesquisa: "Biopolítica e Direitos Humanos" cadastrado no CNPQ e vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, Mestrado e Doutorado da UNIJUÍ. Membro do grupo de pesquisa: "Tutela dos Direitos e sua Efetividade" (Linha de Pesquisa II - Políticas de Cidadania e Resolução de Conflitos), cadastrado no CNPQ e vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, Mestrado e Doutorado da URI, campus de Santo Ângelo. Membro do Projeto de extensão: "Fridas Missioneiras: Diversidade e Direitos Humanos na contemporaneidade por meio das artes cênicas". Membro do Projeto de Pesquisa financiado pela FAPERGS: "SER MIGRANTE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: saúde, gênero e inclusão social dos migrantes residentes na região noroeste do Estado", vinculado ao PPGDH - UNIJUÍ. Membro do Projeto de Pesquisa financiado pelo CNPq: "SAÚDE E TRABALHO: A INCLUSÃO SOCIAL DE MIGRANTES A PARTIR DOS MARCOS LEGAIS E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EXISTENTES NO BRASIL E NA ITÁLIA", vinculado ao PPGDH- UNIJUÍ. Membro da Comissão da Mulher Advogada e da Comissão de Mediação (Subseção de Santo Ângelo-RS). Advogada. Atua no estudo do Direito Fraterno, Direito à saúde e Gênero.

Publicado
2022-08-01
Como Citar
COLET GIMENEZ, Charlise Paula; SCOLA DUTRA, Gabrielle. DO CORTIÇO AO ESPAÇO FRATERNO COMPARTILHADO. Revista Em Tempo, [S.l.], v. 21, n. 2, p. 74 - 94, aug. 2022. ISSN 1984-7858. Disponível em: <https://revista.univem.edu.br/emtempo/article/view/3179>. Acesso em: 17 aug. 2022. doi: https://doi.org/10.26729/et.v21i2.3179.
Seção
Artigos Seção Geral