DO CORTIÇO AO ESPAÇO FRATERNO COMPARTILHADO

CONTRIBUIÇÕES DA METATEORIA DO DIREITO FRATERNO AO FENÔMENO DA FAVELIZAÇÃO NA MODERNIDADE PERIFÉRICA

Resumo

A produção do espaço urbano brasileiro constitui-se em um desenvolvimento socioespacial desigual, marcado pelo processo de remodelação do centro a partir da exploração e da exclusão de uma camada da população deslocada para as periferias da cidade, o que contribuiu para o processo de favelização na modernidade periférica decorrente de posições econômicas, culturais, sociais e raciais. A partir desse cenário, a pesquisa ora apresentada tem o objetivo de abordar as contribuições da Metateoria do Direito Fraterno no espaço compartilhado diante da generalização do fenômeno da favelização na modernidade periférica, com o seguinte problema: quais são as contribuições da Metateoria do Direito Fraterno no espaço comum compartilhado diante da generalização do fenômeno da favelização? Para responder à pergunta, adota-se o método de abordagem dedutivo, instruído por um procedimento bibliográfico. Tem-se, pelo estudo realizado, que o espaço comum fraterno contribui para a criação de novos espaços políticos, com a ampliação do espaço público, com novas identidades e novos sujeitos coletivos capazes de aprofundar a democracia no próprio processo de luta pelo aprofundamento da democracia. Trata-se de um lugar comum para todos na sociedade, um lugar verdadeiramente de todos e compartilhado por todos.