ACESSO À JUSTIÇA E TECNOLOGIA

REFLEXÕES NECESSÁRIAS PARA O CONTEXTO BRASILEIRO

  • Tássia Rodrigues Moreira UFPEL
  • Karinne Emanoela Goettems dos Santos UFPEL

Resumo

O presente artigo tem como propósito verificar se a tecnologia e suas inovações têm contribuído para a garantia de acesso igualitário à justiça, sob a perspectiva de que o direito à justiça é o direito mais básico dos direitos humanos. Inicialmente, serão analisados os cenários teóricos e fáticos de vulnerabilidade e os instrumentos jurídicos presentes no ambiente digital. Serão identificadas, ainda, as consequências de sua utilização. Ao final, pondera-se sobre a necessidade de inclusão digital para a democratização do acesso à justiça. Foi verificada a hipótese de que o isolamento social imposto pelo COVID-19 ampliou os elevados níveis de desigualdade através do apartheid digital e de que não há como conceber o acesso à justiça sem democracia. Será utilizado o método hipotético-dedutivo e realizada pesquisa bibliográfica e documental, com estudo da literatura e da legislação aplicada ao tema.

Biografia do Autor

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Mestranda no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas. Advogada, graduada em Direito pela Universidade Católica de Pelotas (2014), Especialista em Direito Processual Civil (2016) e Direito Constitucional (2020)

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Doutora em Direito pela UNISINOS, Mestre em Direito pela UNISINOS. É Professora Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL).

Publicado
2020-11-10
Como Citar
RODRIGUES MOREIRA, Tássia; GOETTEMS DOS SANTOS, Karinne Emanoela. ACESSO À JUSTIÇA E TECNOLOGIA. Revista Em Tempo, [S.l.], v. 20, n. 1, nov. 2020. ISSN 1984-7858. Disponível em: <https://revista.univem.edu.br/emtempo/article/view/3259>. Acesso em: 30 nov. 2020. doi: https://doi.org/10.26729/et.v20i1.3259.
Seção
Artigos Seção Especial: Direito e Estado na Era Digital