A AMEAÇA POPULISTA CONTEMPORÂNEA E OS MECANISMOS DE IMPEDIMENTO PARA A ENTRADA DOS REFUGIADOS

Resumo

A ascensão de certos políticos no poder como Donald Trump nos Estados Unidos, ou ainda Viktor Orbán na Hungria, apresenta-se como o ponto culminante de um fenômeno que interpreta a democracia de forma depreciativa, ferindo direitos humanos próprios às minorias em busca de refúgio. Diante dessa situação, pergunta-se sobre como se dá a relação entre o populismo contemporâneo e a atual crise dos refugiados. À essa questão entende-se que a relação é conflituosa, pois muitos governos populistas costumam implementar medidas jurídicas e políticas para impedir a entrada ou o reassentamento dos refugiados no seu território. Por isso recomenda-se o respeito ao princípio de non-refoulement como norma de jus cogens, pois o seu desrespeito pode acarretar a violação de outros direitos inerentes aos refugiados, podendo levar à responsabilidade internacional do Estado. Sendo assim, é preciso explicar o que entende por populismo contemporâneo como ameaça, analisar os mecanismos usados por governos populistas para impedir a entrada dos refugiados e por fim, levantar soluções dentro do Direito Internacional a partir do princípio de non-refoulement e da responsabilidade internacional do Estado.