AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE:

RELEITURA DA DEMOKRATIA ATENIENSE

  • Dirceu Pereira Siqueira UniCesumar - UNIFAFIBE - UNIFEB
  • Raphael Farias Martins UNICESUMAR
  • Bruna Caroline Lima de Souza UNICESUMAR

Resumo

No presente estudo será investigado o modelo de governo criado pela cidade-Estado grega de Atenas apontado como a origem da democracia por diversos estudiosos, com a finalidade de compreender como era a participação dos governados nas decisões tomadas pelos governantes, apontando as pessoas que poderiam participar das deliberações e quais os temas que poderiam ser abordados nas Eclésias. Estudar-se-á o instituto das audiências públicas existente no ordenamento jurídico brasileiro com o escopo de averiguar sua proximidade com o modelo de governo criado pela cidade-Estado grega de Atenas e a legitimação dada as decisões das autoridades quando postas a auscultação popular. Deste modo, a pesquisa visa responder a seguinte problemática: As audiências públicas seriam uma releitura da demokratia ateniense? Assim sendo, tem-se como objetivo geral analisar se há e quais são os aspectos que aproximam as audiências públicas da demokratia grega, e como objetivos específicos, analisar como se dava o exercício da demokratia ateniense, quais as características das audiências públicas no Brasil e, por fim, aferir se as audiências públicas seriam uma roupagem moderna das Eclésias gregas. Para tanto, utilizar-se-á do método hipotético dedutivo e da metodologia pautada na revisão bibliográfica.

Biografia do Autor

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Pós- doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru, Especialista Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Rio Preto, Pesquisador Bolsista - Modalidade Produtividade em Pesquisa para Doutor - PPD - do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e  Inovação (ICETI), Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Cesumar (UniCesumar), e no curso de graduação em direito do Centro Universitário Unifafibe (UNIFAFIBE) e do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos (UNIFEB), Professor Convidado do Programa de Mestrado em "Gestão Estratégica de Empresas - Master Of Science in Administrative Studies (MSAS)" - Disciplina: "Ética e Legislação" University Missouri State – EUA, Consultor Jurídico, Parecerista, Advogado. Endereço eletrônico: dpsiqueira@uol.com.br.

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Doutorando em Direito pelo Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR), na condição de Bolsista da CAPES (Modalidade taxa/ PROSUP), Mestre em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR), na condição de Bolsista da instituição; Especialista Lato Sensu em Processual Civil pela Unibrasil. Endereço eletrônico: drraphael.adv@gmail.com.

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Doutoranda em Direito pela Universidade Cesumar (UNICESUMAR), na condição de Bolsista da CAPES (Modalidade Bolsa/ PROSUP); Mestra em Ciências Jurídicas pela Universidade Cesumar (UNICESUMAR), na condição de bolsista CAPES (modalidade Bolsa/PROSUP);  Bacharel em Direito na mesma instituição, na condição de Bolsista PROUNI; Advogada; Endereço profissional: Rua Neo Alves Martins, 989, apto 1104, Zona 3, Maringá/PR, CEP 87050-110; Orcid: https://orcid.org/0000-0003-3486-9268; CV: http://lattes.cnpq.br/7078079716125246; Endereço Eletrônico: brunacarolinelimadesouza@gmail.com.

Publicado
2023-01-27
Como Citar
SIQUEIRA, Dirceu Pereira; MARTINS, Raphael Farias; DE SOUZA, Bruna Caroline Lima. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE:. Revista Em Tempo, [S.l.], v. 22, n. 1, p. 22 - 43, jan. 2023. ISSN 1984-7858. Disponível em: <https://revista.univem.edu.br/emtempo/article/view/3487>. Acesso em: 23 may 2024. doi: https://doi.org/10.26729/et.v22i1.3487.
Seção
Artigos Seção Geral