AXIOLOGIA JURÍDICA

NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO E DA CORRETA INTERPRETAÇÃO CONFORME OS VALORES CONSTITUCIONAIS

  • Flávio Bento UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
  • Marcia Hiromi Cavalcanti Universidade Estadual de Londrina
  • Clodomiro José Bannwart Júnior

Resumo

O texto trata da importância da axiologia jurídica na interpretação e na atualização das normas jurídicas, enfatizando a relevância do tema para a formação jurídica. Reitera-se a Constituição Federal como a base dos verdadeiros valores e princípios que devem orientar um Estado, com destaque para a Constituição Federal brasileira de 1988, que foi promulgada para restabelecer os ideais de um Estado Democrático de Direito. Defende-se a nova hermenêutica jurídica fundada em uma “consciência constitucional e democrática”, e orientada e analisada a partir dos verdadeiros fundamentos, valores e fins da Constituição Federal de 1988, bem como uma atualização da legislação também baseada nesses mesmos valores e princípios.

Biografia do Autor

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Especialista em Filosofia Política e Jurídica pela Universidade Estadual de Londrina. Mestranda no Programa em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina. Integrante do Grupo de Pesquisa em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina [Diretório de Grupos de Pesquisa do Brasil/CNPq]. Pesquisadora CNPq. Orcid id: https://orcid.org/0000-0003-3946-0517. E-mail: marciacavalcantibento@gmail.com.

Clodomiro José Bannwart Júnior

Mestre em Filosofia e Doutor em Filosofia pela Universidade Estadual de Campinas. Professor do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina. Líder do Grupo de Pesquisa Democracia, Cidadania e Estado de Direito da Universidade Federal Fluminense. Integrante do Grupo de Pesquisa em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina [Diretório de Grupos de Pesquisa do Brasil/CNPq]. Pesquisador CNPq. Orcid id: https://orcid.org/0000-0003-2897-6809. E-mail: cbannwart@hotmail.com.

Publicado
2023-02-06
Como Citar
BENTO, Flávio; CAVALCANTI, Marcia Hiromi; BANNWART JÚNIOR, Clodomiro José. AXIOLOGIA JURÍDICA. Revista Em Tempo, [S.l.], v. 22, n. 2, p. 61 - 81, feb. 2023. ISSN 1984-7858. Disponível em: <https://revista.univem.edu.br/emtempo/article/view/3492>. Acesso em: 13 june 2024. doi: https://doi.org/10.26729/et.v22i2.3492.
Seção
Artigos Seção Geral