Artigos Seção Geral

• A EDUCAÇÃO JURÍDICA NA UFBA

  Isabela Fadul de Oliveira, Eliane da Silva Barbosa, Gabriele Oliveira Alves, Quéren Samai Moraes Santana

  01 - 21

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• DEDUÇÕES RELACIONADAS À SAÚDE E À EDUCAÇÃO NO IMPOSTO DE RENDA SOB ATAQUE: DIREITO AO MÍNIMO EXISTENCIAL POSTO EM XEQUE NO CENÁRIO NEOLIBERAL DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

  Priscilla dos Reis Siqueira, Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti

  22 - 45

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• A POLÍTICA PÚBLICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMO FORMA DE RELATIVIZAÇÃO DAS REGRAS DE LICITAÇÃO

  Guilherme Augusto Faccenda, Rogério Gesta Leal

  46 - 60

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• AXIOLOGIA JURÍDICA

  Flávio Bento, Marcia Hiromi Cavalcanti, Clodomiro José Bannwart Júnior

  61 - 81

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• O PODER DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COMO INSTRUMENTO PACIFICADOR OU DESTRUIDOR DE UMA NAÇÃO

  Ana Cristina Neves Valotto Postal, Rodrigo Abolis Bastos, Paulo Cesar Dias

  82 - 89

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• OS VALORES NÃO OCIDENTAIS E A DIFICULDADE EM ESTABELECER O SISTEMA REGIONAL ASIÁTICO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

  Endra Raielle Cordeiro Gonzales, Abner da Silva Jaques, Vladmir Oliveira da Silveira

  90 - 115

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• O POSITIVISMO JURÍDICO: UMA ABORDAGEM ANALÍTICA

  Rubens Alexandre Elias Calixto, José Roberto Marques

  116 - 130

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• REFLEXÕES SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A TECNOLOGIA, OS DADOS E A PRIVACIDADE CONTEMPORÂNEA

  Bruno Alexander Mauricio, José Laurindo de Souza Netto, Fernando Gustavo Knoerr

  131 - 150

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