O POSITIVISMO JURÍDICO: UMA ABORDAGEM ANALÍTICA

  • Rubens Alexandre Elias Calixto Faculdade de Direito de Franca
  • José Roberto Marques Faculdade de Direito de Franca

Resumo

O tema do positivismo jurídico é sempre atual no mundo do direito, onde encontra muitos cultores e opositores. No entanto, uns e outros nem sempre compreendem a extensão do tema e da sua importância para a ciência jurídica. Conhecê-lo bem exige a investigação da sua origem, fundamentos e âmbitos de análise. Este é o objetivo deste trabalho acadêmico. Ele começa por uma abordagem inicial do positivismo como tema filosófico, sobretudo para evitar alguns equívocos a respeito das raízes daquele que é o real objetivo deste estudo. Em seguida, como doutrina filosófica derivada do positivismo, é feita uma incursão pelo neopositivismo, também denominado empirismo lógico, positivismo lógico ou fisicalismo. Passando ao tema específico do positivismo jurídico, faz-se um apanhado histórico desta expressão, que permite saber as circunstâncias políticas em que surgiu, qual a sua evolução e o seu significado inicial. Em momento posterior, analisa-se os fundamentos e características do positivismo jurídico. Ao final,  em juízo crítico, conclui-se que o estudo do direito não pode se reduzir à dogmática analítica (estudo lógico-formal da norma jurídica) e nem à dogmática hermenêutica (entendimento da norma jurídica), pois, sendo também um processo decisório, deve implicar a abordagem de valores e dos efeitos reais de uma decisão, através de um discurso persuasivo que a torne acreditada pelos destinatários. Portanto, o discurso decisório deve ter um caráter avaliativo e ideológico, que não pode proporcionado pelo positivismo jurídico ou pela análise exclusivamente dogmática do direito.

Biografia do Autor

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Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Professor da Faculdade de Direito de Franca. Juiz Federal. Contato: rubens.calixto@direitofranca.br. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4096563541083840.

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Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) Graduação em Direito, pela Faculdade de Direito de Bauru-ITE-Instituição Toledo de Ensino (1981),) e Atualmente é professor titular de Direito Ambiental da Faculdade de Direito de Franca e professor convidado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Especialização em Direito Ambiental). Promotor de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo (atuação de 8/1/1988 a 11/3/2017). Advogado.

Publicado
2023-02-06
Como Citar
CALIXTO, Rubens Alexandre Elias; MARQUES, José Roberto. O POSITIVISMO JURÍDICO: UMA ABORDAGEM ANALÍTICA. Revista Em Tempo, [S.l.], v. 22, n. 2, p. 116 - 130, feb. 2023. ISSN 1984-7858. Disponível em: <https://revista.univem.edu.br/emtempo/article/view/3497>. Acesso em: 28 may 2024. doi: https://doi.org/10.26729/et.v22i2.3497.
Seção
Artigos Seção Geral