O IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO JUDICIÁRIO: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DOS BENEFÍCIOS E DESAFIOS NO BRASIL

  • Taynara Cardoso de França
  • Carolina Yukari Veludo Watanabe

Resumo

O uso da Inteligência Artificial (IA) no Judiciário brasileiro tem se intensificado como resposta à crescente demanda por eficiência e celeridade processual. No entanto, essa transformação digital levanta questões sobre a adequação e os desafios éticos e técnicos envolvidos na aplicação de IA em decisões judiciais. Para isso, é importante mapear os benefícios e desafios que esta tecnologia traz. Assim, o objetivo deste trabalho foi compreender o estado atual da implementação da IA no Judiciário brasileiro, avaliando seus benefícios potenciais e os desafios que surgem. Para realizar este mapeamento, como metodologia, foi realizada uma revisão sistemática da literatura. Foram usadas as bases de dados Scopus, Scielo, BDTD e Web of Science, com foco em publicações a partir de 2019, quando o uso de IA no Judiciário brasileiro começou a ganhar maior relevância. De um total de 203 registros iniciais, após a seleção, foram analisadas 44 publicações. Como resultados, os principais benefícios identificados estão melhorias no acesso à informação, na eficiência processual e na sustentabilidade. Dentre os desafios encontrados, estão a falta de transparência relacionada aos algoritmos de IA utilizados, mudança organizacional, segurança e ética. O estudo conclui que a IA possui um potencial transformador para o Judiciário brasileiro, mas sua implementação deve ser cuidadosamente planejada para mitigar riscos. A adoção de políticas públicas que equilibrem os benefícios da tecnologia com a preservação dos princípios jurídicos é essencial para assegurar que a IA contribua positivamente para a justiça no Brasil.

Biografia do Autor

Taynara Cardoso de França

Possui ensino-medio-segundo-grau pelo Centro de ensino médio Maria Luiza Novais Viana(2019). Atualmente é da Universidade Federal de Rondônia.

Carolina Yukari Veludo Watanabe

Cursou Bacharelado em Matemática Aplicada e Computação Cientifica (2006), Licenciatura em Matemática (2007), Mestrado (2007) e Doutorado (2013) em Ciência da Computação e Matemática Computacional pela Universidade de São Paulo. Atualmente é professora Associada II no Departamento de Ciências da Computação da Universidade Federal de Rondônia. Na área de Computação, atua na área de visão computacional, processamento de imagens digitais e aprendizado de máquina. Na área de Ciências Sociais Aplicadas e Interdisciplinar, realiza estudos sobre impactos do uso de TICs nas relações de negócios, sociais, econômicas e nos processos de tomada de decisão. Atualmente ministra aulas nos cursos de Ciência da Computação e no Mestrado de Direitos Humanos e Acesso à Justiça - DHJUS/UNIR.

Publicado
2024-11-29
Como Citar
FRANÇA, Taynara Cardoso de; WATANABE, Carolina Yukari Veludo. O IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO JUDICIÁRIO: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DOS BENEFÍCIOS E DESAFIOS NO BRASIL. Revista Em Tempo, [S.l.], v. 24, n. 1, p. 47-73, nov. 2024. ISSN 1984-7858. Disponível em: <https://revista.univem.edu.br/emtempo/article/view/3729>. Acesso em: 21 dec. 2024. doi: https://doi.org/10.26729/et.v24i1.3729.
Seção
Artigos Seção Geral