v. 24 n. 1 (2024): REVISTA JURÍDICA EM TEMPO | Revista Em Tempo

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Publicado: 2025-04-15

Artigos Seção Geral

DEMOCRATIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO PARA DEFESA DOS POVOS ORIGINÁRIOS: O PROCESSO HISTÓRICO-JURÍDICO DE FEDERALIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO

Marcus Vinicius Rivoiro, Fábio Bezerra dos Santos, Juliano Heber Domingues Mariano

1-20
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ENTRE CORTES E TRATADOS: ARQUITETURA DA JUSTIÇA ONUSIANA E INTERAMERICANA NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.

21-46
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O Impacto da Inteligência Artificial no Judiciário

Carolina Yukari Veludo Watanabe, Taynara Cardoso de França

47-73
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O “STALKING” COMO ENTRAVE À FRUIÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS DAS MULHERES

Vivianne Rigoldi

74-97
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Desenvolvimentismo, Colonialidades e Necropolíticas em Rondônia, Brasil: Violações de Direitos Humanos de Povos Indígenas (2008-2018)

Rafael Ademir Oliveira de Andrade, Estevão Rafael Fernandes

98-119
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Modernidade, democracia e direito

Fernando Danner, Leno Francisco Danner

120-182
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O PANORAMA DA CADEIA DE CUSTÓDIA E SUA IMPLICAÇÃO NA VALORAÇÃO DA PROVA DIGITAL NO PROCESSO CIVIL

Adriana Vieira da Costa

183-209
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Violência contra a mulher na Amazônia

Rodolfo Jacarandá, Juliana Paula Silva da Costa

210-234
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A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS CULTURAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

DOUGLAS APARECIDO BUENO, DNY SANDRA DA SILVA SOUZA

235-256
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O INÍCIO DA CORREGEDORIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: A POLÍTICA DE PÁDUA RIBEIRO E ASFOR ROCHA EM PROL DO ACESSO À JUSTIÇA

257-287
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GOVERNANÇA AMBIENTAL E O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) COMO INSTRUMENTO DE FOMENTO DO PRONAF

307-329
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GESTÃO ESTADUAL DA REGULAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

Emília Oiye, OSMAR SIENA

330-356
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PERSPECTIVAS LEGAIS DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DE MINORIAS SOCIAIS

Bruno Valverde Chahaira

357-375
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Artigos Seção Especial: Direito e Estado na Era Digital

PAGAMENTO POR SERVIÇO AMBIENTAL: A EXPERIÊNCIA DO PROGRAMA SISA ATRAVÉS DO EXEMPLO DA TERRA INDÍGENA POYANAWA

Nadir Auxiliadora de Lima Sales, RÔMULO SIQUEIRA LIMA, Layde Lana Borges da Silva

288-306
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