O “STALKING” COMO ENTRAVE À FRUIÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS DAS MULHERES

  • Vivianne Rigoldi
  • Julia Rocha Chaves de Queiroz e Silva
  • Michele Christina Martins da Silva
DOI: https://doi.org/10.26729/et.v24i1.3730

Resumo

O presente trabalho abordará a temática trazida pela Lei nº 14.132/21 (Lei do Stalking ou perseguição), com foco especial na vitimação de mulheres. A construção textual será elaborada dentro da perspectiva dos direitos humanos das mulheres, considerando o crime tipificado, supracitado, como um dos tipos de violência perpetrados contra as mulheres, hodiernamente. Utilizar-se-á o método indutivo-dedutivo, com apoio em pesquisas bibliográficas, incluindo tanto a proteção interna quanto internacional dos direitos da mulher. No decorrer do trabalho, se apontará a problemática ainda atinente da proteção das mulheres, dos reflexos carreados pela nova lei, além da necessidade de um maior preparo legal para lidar com as perseguições que ocorrem no meio digital.

Biografia do Autor

Vivianne Rigoldi

Doutora em Direito, área de concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Instituição Toledo de Ensino- ITE (2017). Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM (2009). Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho-UNESP (2002). Especialista em Direito Processual Civil pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha (1999). Graduada em Direito (1994). Docente do Mestrado em Direito e do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília. Membro do Conselho de Curso, do Núcleo Docente Estruturante da Graduação em Direito e do CEPE - Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do UNIVEM. Editora Adjunta da Revista EM TEMPO (Qualis B1). Pesquisadora cadastrada no CNPq na área de Políticas Públicas e Direitos Fundamentais. Tem experiência em gestão acadêmica e docência superior na área do Direito, atuando em Direito Constitucional, Sociologia do Direito, Direitos Humanos e Legislação da Educação.

Julia Rocha Chaves de Queiroz e Silva

Doutoranda em Filosofia do Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Bolsista CAPES, Mestra em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília (UNIVEM), Pós-graduada em Direitos Humanos pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, campus Paranaíba (2020), Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, campus Paranaíba (2018). Membro dos Grupos de pesquisa vinculados ao CNPq - "Criminologia: Diálogos críticos" e "Direito e Literatura". Professora contratada da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul, campus Paranaíba (2022-2024), Professora convidada da Pós-graduação em Direitos Humanos da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, campus Paranaíba, no ano de 2024. Docente das Faculdades Integradas de Paranaíba. Advogada sócia do Escritório Catolino Rocha, Advocacia Artesanal. Presidente da Comissão dos Direitos das Mulheres da 6 Subseção da OAB/MS no triênio (2022-2024), e Secretária Adjunta da Comissão de Direitos Humanos da 6 Subseção da OAB/MS no triênio (2022-2024).

Michele Christina Martins da Silva

Advogada sócia do Escritório Pigozzi e Martins Sociedade de Advogados. Graduada no Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais no Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM (2009-2011). Graduada no Curso de Direito no Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM (2014-2018). Conciliadora e Mediadora judicial. Mestre em Direito e Estado na Era Digital pelo Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM (2021-2023). Fui integrante do grupo de pesquisa Direito, Novas Tecnologias e Controle Social - NODICO, liderado pelo Professor Doutor José Eduardo Lourenço dos Santos e, Organizadora da Obra Direito, Novas Tecnologias e Controle Social - O Cenário do Direito Digital (Vol. III) do Coordenador Professor Doutor José Eduardo Lourenço dos Santos. Membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB Marília/SP nos anos de 2023 e 2024. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB Marília/SP no ano de 2024. Graduada em Ensino Superior de Inglês (Escola Fisk-Marília/SP).

Publicado
2024-11-29
Como Citar
RIGOLDI, Vivianne; SILVA, Julia Rocha Chaves de Queiroz e; SILVA, Michele Christina Martins da. O “STALKING” COMO ENTRAVE À FRUIÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS DAS MULHERES. Revista Em Tempo, [S.l.], v. 24, n. 1, p. 74-97, nov. 2024. ISSN 1984-7858. Disponível em: <https://revista.univem.edu.br/emtempo/article/view/3730>. Acesso em: 30 dec. 2024. doi: https://doi.org/10.26729/et.v24i1.3730.
Fomatos de Citação
Edição
v. 24 n. 1 (2024): REVISTA JURÍDICA EM TEMPO
Seção
Artigos Seção Geral

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