DESENVOLVIMENTISMO, COLONIALIDADES E NECROPOLÍTICAS EM RONDÔNIA, BRASIL: VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS DE POVOS INDÍGENAS (2008-2018)

Rafael Ademir Oliveira de Andrade; Estevão Rafael Fernandes

doi:10.26729/et.v24i1.3733

Rafael Ademir Oliveira de Andrade
Estevão Rafael Fernandes

DOI: https://doi.org/10.26729/et.v24i1.3733

Resumo

Este artigo tem como objetivo principal analisar criticamente a relação entre desenvolvimento, colonialidade e suas implicações na violação dos direitos humanos de populações negligenciadas no estado de Rondônia, localizado na Amazônia brasileira, com ênfase nos povos indígenas. A metodologia adotada para a coleta de dados consistiu na análise documental, com interpretação dos mesmos realizada por meio da análise de conteúdo. Os textos foram organizados utilizando a técnica de livre associação, derivada de leituras contínuas que subsidiaram a escrita. Os dados principais foram extraídos dos relatórios do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), abrangendo o período de 2008 a 2018. Tal abordagem permitiu uma investigação detalhada sobre os impactos do chamado “desenvolvimento necropolítico” sobre as populações rurais e indígenas de Rondônia. A pesquisa revela que Rondônia exemplifica um microcosmo da prática necropolítica vigente no Brasil, onde a modernidade se constrói sobre a marginalização, violência e eliminação dos povos indígenas. Os resultados destacam que a perpetuação dessa estrutura confirma o estado de exceção e as políticas de morte como componentes centrais do projeto de expansão econômica, no qual a capitalização dos territórios e a domesticação dos corpos são erroneamente vistas como fundamentos do progresso e da modernidade.

Biografia do Autor

Rafael Ademir Oliveira de Andrade

Possui Pós-Doutorado (2024) e Doutorado (2021) em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente pela Universidade Federal de Rondônia, Mestre em Educação pela Universidade Federal de Rondônia (2014), Especialista em Metodologia do Ensino Superior pela Faculdade de Porto Velho (2012), Graduado em Ciências Sociais (UNIR - 2011 - Licenciatura e Bacharelado), Pedagogia (UNICS - 2015 - 2a Licenciatura) e Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos (UNIRON - 2006). Líder do Grupo de Pesquisa Laboratório de Estudos em Populações Negligenciadas da Amazônia (LEPONA), Vice-Líder do Laboratório Amazônico de Estudos em América Latina (LABLAT) e Pesquisador Associado ao grupo de pesquisa "Biotecnologia e Educação Aplicadas à Saúde Única: Pesquisa e Conhecimento de Excelência na Amazônia Ocidental (CONEXAO)" da Fundação Oswaldo Cruz Rondônia (FIOCRUZ RO). Coordenador de Internacionalização no Centro Universitário São Lucas Afya Porto Velho, Vice-Coordenador Institucional das propostas de APCN/CAPES em Políticas Públicas e Gestão de Projetos, Mestrado e Doutorado (FCR). Foi Coordenador Científico do GT Educação Indígena, do Campo e Quilombola do Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação em Rondônia - GAEPE-RO (2023-2024).

Estevão Rafael Fernandes

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília (2002), mestrado em Antropologia pela Universidade de Brasília (2005) e Doutorado em Ciências Sociais (Estudos Comparados sobre as Américas) pela Universidade de Brasília (2015). Fez doutorado sanduíche com bolsa Capes na Duke University sob orientação do Prof. Walter Mignolo, sendo pesquisador visitante no Center for Global Studies and the Humanities daquela Universidade. Realizou seu pós-doutorado no Centro de Estudos Latino-Americanos e Caribenhos (CLACS) da Brown University sob supervisão do Prof. James N. Green. É coeditor da revista "Novos Debates", da Associação Brasileira de Antropologia, membro da Task Force on Indigenous Psychology (Division 32, American Psychological Association); representante regional da ABA em Rondônia no Fórum de entidades em defesa do patrimônio cultural brasileiro (2021-23) e ex-membro da Wenner-Gren Foundation panel of reviewers (2021-2023), Membro-coordenador do GT Antropologías disidentes e indisciplinadas (Red de Antropologías del Sur) da Asociación Latinoamericana de Antropología (ALA) e representante Regional da SBPC em Rondônia. . É Pesquisador Colaborador da Fiocruz Rondônia e foi membro eleito do Comitê Científico da Associação Brasileira de Antropologia entre 2021-2023. Possui interesses e experiência em etnologia indígena na Amazônia (em especial povos Jê), contato interétnico, colonialidade, sexualidades não-hegemônicas em povos indígenas e antropologias indisciplinadas e dissidentes na América Latina e transplante envolvendo pessoas indígenas. É professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Rondônia, onde é vinculado a três programas de pós-graduação: Programa de Pós-Graduação Profissional Interdisciplinar Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (Mestrado e Doutorado); Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente (Mestrado e Doutorado) e Mestrado Profissional em Políticas Públicas.