A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS CULTURAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DE ACESSO À JUSTIÇA NA PROTEÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL

  • Douglas Aparecido Bueno
  • Dny Sandra da Silva Souza
DOI: https://doi.org/10.26729/et.v24i1.3737

Resumo

O presente estudo analisa a proteção dos direitos culturais como elemento fundamental para a consolidação do Estado Democrático de Direito, destacando sua interseção com os direitos humanos e o acesso à justiça. Aborda-se a evolução histórica dos direitos culturais na teoria constitucional, enfatizando sua transição de uma noção de interesse jurídico para a consagração como direitos fundamentais coletivos. O artigo argumenta que a efetivação desses direitos é crucial para a promoção da dignidade humana e para a valorização da diversidade cultural, propondo que o acesso à justiça é um mecanismo vital para garantir a proteção eficaz desses direitos em uma sociedade marcada por desigualdades. Conclui-se que a superação dos desafios na garantia dos direitos culturais exige uma abordagem interdisciplinar, com políticas públicas específicas e a participação ativa da sociedade civil, visando à democratização da cultura e à justiça social.

Biografia do Autor

Douglas Aparecido Bueno

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2010), graduação em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2005), graduação em Administração - Claretiano - Faculdade (2013), graduação em Psicologia pela Universidade Metodista de Piracicaba (2021), graduação em Teologia pelo Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson (2017), graduação em Pedagogia - Claretiano Centro Universitário (2022), mestrado em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (2011), doutorado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2017) e doutorado em Gestion du Patrimoine Culturel pela Universidade de Paris I, Panthéon-Sorbonne (2016). Atualmente é membro do Comitê de Ética da Universidade Federal de Rondônia; Vice-Coordenador do Mestrado em Filosofia da mesma instituição; é professor visitante - Federiciana Università Popolare, psicólogo do Conselho Federal de Psicologia, professor pesquisador - Southern Illinois University Carbondale, pesquisador pós-doutorado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Professor Assistente I da Universidade Federal de Rondônia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Ciências Sociais Aplicadas, atuando principalmente nos seguintes temas: direito e filosofia.

Dny Sandra da Silva Souza

Possui Graduação em Direito e em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Rondônia e Graduação em Administração pela Universidade de Cuiabá. É mestranda em Administração e Contabilidade pela Universidade Federal de Rondônia. Possui Pós-Graduação em Administração Pública pela Faculdade Educacional da Lapa e Pós-Graduação em Direito Constitucional pelo Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson (UNAR). Sua experiência profissional inclui Gestão de Varejo, tendo gerenciado as franquias Colcci Norte (Manaus, Cuiabá e Rondônia). Atualmente, é Servidora Efetiva na Prefeitura Municipal de Cacoal - RO, atuando na área de Administração e Contabilidade. Seus interesses acadêmicos e profissionais estão voltados para o diálogo entre as Ciências Gerenciais, com especial destaque para Direito, Administração e Ciências Contábeis, com foco em Governança e Transparência Pública.

Publicado
2024-11-29
Como Citar
BUENO, Douglas Aparecido; SOUZA, Dny Sandra da Silva. A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS CULTURAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DE ACESSO À JUSTIÇA NA PROTEÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL. Revista Em Tempo, [S.l.], v. 24, n. 1, p. 235-256, nov. 2024. ISSN 1984-7858. Disponível em: <https://revista.univem.edu.br/emtempo/article/view/3737>. Acesso em: 21 dec. 2024. doi: https://doi.org/10.26729/et.v24i1.3737.
Fomatos de Citação
Edição
v. 24 n. 1 (2024): REVISTA JURÍDICA EM TEMPO
Seção
Artigos Seção Geral

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