PAGAMENTO POR SERVIÇO AMBIENTAL: A EXPERIÊNCIA DO PROGRAMA SISA ATRAVÉS DO EXEMPLO DA TERRA INDÍGENA POYANAWA

  • Thais Bernardes Maganhini
  • Nadir Auxiliadora de Lima Sales
  • Layde Lana Borges da Silva
DOI: https://doi.org/10.26729/et.v24i1.3740

Resumo

O artigo aborda a situação ambiental na Amazônia e a implementação de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), com foco no Estado do Acre através do projeto SISA instituído para regulamento do tema e a experiência do povo Indígena Poyanawa. Destacando a necessidade de discussão sobre a eficácia dos instrumentos de proteção ambiental diante das mudanças climáticas, especialmente considerando a importância da Amazônia. A abordagem metodológica adotada neste trabalho combina análise de legislações relevantes, estudos de caso específicos e revisão de literatura acadêmica para fornecer uma compreensão abrangente das dinâmicas envolvidas na preservação ambiental e na autonomia territorial das comunidades indígenas.

Biografia do Autor

Thais Bernardes Maganhini

Docente do Programa de Mestrado Profissional Interdisciplinar Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS/Unir/Emeron TJRO/MPERO/DPERO) nas disciplinas Direito ambiental, sociedade e desenvolvimento e Direito Econômico Ambiental. É docente do curso de Direito (Campus Porto Velho/UNIR) nas disciplinas de Direito Constitucional e Processo Constitucional. Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), bolsista CAPES tese premiada na França pela Société Française pour le droit de l Environnement. Mestre em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR). Graduada em Direito - Instituição Toledo de Ensino (ITE). Coordenadora de Extensão do Departamento de Ciências Jurídicas (DCJUNIR/Porto Velho). Coordenadora do Projeto de Extensão Patrulha Eleitoral no (TRE-RO/ UNIR). Líder do Grupo de Pesquisa em Direito Constitucional, Sustentabilidade e Acesso à Justiça (DCOAJUDS). Membro do grupo de pesquisa Globalização, Direito e Economia (UNIMAR). Conselheira Titular do Conselho de Direitos Humanos do Estado de Rondônia (CONSEDH/RO). Membro fundadora do Instituto de Direito Constitucional de Rondônia (IRDCONST). Pesquisadora atuando, principalmente nas seguintes áreas: direito constitucional; direito ambiental; sustentabilidade; acesso à Justiça e direito eleitoral. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1603-2747.

Nadir Auxiliadora de Lima Sales

Mestranda do Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça - DHJUS pela Universidade Federal de Rondônia - UNIR. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Acre (2022). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Empresarial e Administrativo na área da advocacia privada.

Layde Lana Borges da Silva

Doutora em Ciência Política pela UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Faculdade Católica de Rondônia (2018). Mestre em Direito Processual pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (2008). Graduada em Direito - AVEC (2005). Professora Adjunta da Universidade Federal de Rondônia (07/2009). Desenvolve estudos nas áreas de Segurança Pública; Direitos Humanos; Direito Civil; Direito Processual e Direito Internacional e questões socioambientais. Política. Titular do grupo de pesquisa Cidadania, Novos Direitos e Desenvolvimento Socioeconômico na Sociedade Pós-Moderna - NODIRDES/DCJ/UNIR-RO. Titular do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas, Violência de Gênero e das Sexualidades - PPDHGSEXDCJ/UNIR-RO.

Publicado
2024-11-29
Como Citar
MAGANHINI, Thais Bernardes; SALES, Nadir Auxiliadora de Lima; SILVA, Layde Lana Borges da. PAGAMENTO POR SERVIÇO AMBIENTAL: A EXPERIÊNCIA DO PROGRAMA SISA ATRAVÉS DO EXEMPLO DA TERRA INDÍGENA POYANAWA. Revista Em Tempo, [S.l.], v. 24, n. 1, p. 288-306, nov. 2024. ISSN 1984-7858. Disponível em: <https://revista.univem.edu.br/emtempo/article/view/3740>. Acesso em: 21 dec. 2024. doi: https://doi.org/10.26729/et.v24i1.3740.
Fomatos de Citação
Edição
v. 24 n. 1 (2024): REVISTA JURÍDICA EM TEMPO
Seção
Artigos Seção Geral

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