ATUAÇÃO CRIATIVA DO JUIZ NO ESTADO CONSTITUCIONAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO

  • Sarah Carolina Galdino Galdino da Silva Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM
  • Ricardo Vilariço Ferreira Pinto Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM

Resumo

O presente artigo tem a finalidade de fazer o debate das tendências de atuação criativa dos juízes no Brasil. Aborda-se, inicialmente, o princípio da separação dos poderes, desde sua instituição na Constituição de 1824. Hoje, a teoria tripartite dos poderes está consagrada na atual Constituição Federal, em seu art. 60, § 4º, inciso III, como cláusula pétrea do Estado. Trata-se, também, da evolução do Poder Judiciário nas Constituições brasileiras. Examina-se, assim, a transformação dos juízes como mera boca da lei para criadores do direito. Analisa-se a necessidade de uma Reforma do Judiciário. Neste contexto, discutem-se questões hermenêuticas com vista aplicação do direito em consonância com ideal de uma justiça pautada pela equidade. Para atingir esta finalidade o método principal de abordagem, utilizamos o método analítico e técnica bibliográfica e documental.

Biografia do Autor

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Graduada em Direito pela FAI (Faculdades Adamantinenses Integradas) em  dezembro de 2013). Advogada, inscrita sob o número 352. 503 SP (aprovada  no XIII Exame da Ordem dos Advogados do Brasil). Na área pública, atuou  como assessora de gabinete, porém registrada para ocupar o emprego em  Comissão de Chefe da Divisão de Serviço Social, no período de janeiro de  2013 a fevereiro de 2014. Na área privada, atuou como empresária no  ramo de Purificadores de Água Europa, no período de 2008 a 2011.  Portadora do Registro de Jornalista, pelo Ministério do Trabalho e  Emprego, registrada sob o número 0061869/SP, em 03/03/2011, conforme  processo número 46441-000017/2011-30, também atuou como free-lancer no  Jornal da Cidade, no município de Adamantina, no período de 2009 a 2011.   Recebeu o Título de Técnica em Nível Médio em Transações Imobiliárias,  em 2012. Atuou como Corretora de Imóveis no período de 2012, tendo  oficialmente recebido Carteira Profissional de Corretor de Imóveis, com  inscrição nº 123097. Na área de voluntariado, atou como voluntária no  período de 2009 a meados de 2011 na Cadeia Pública Feminina de  Adamantina -SP. Atua também como voluntária da Associação Adamantinense  de Proteção ao Meio Ambiente (APROMAM) e da Rede de Combate ao Câncer de  Adamantina, ambos desde 2005. Classificada no Processo Seletivo 2015,  para ingressar no Programa de Mestrado em Direito (Teoria do Direito e  do Estado), pelo Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM.  Inscrita no Mestrado em Direito em 10-02-2015.
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Mestrando em Teoria do Direito e do Estado pelo – Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM. Advogado.
Publicado
2017-01-27
Como Citar
GALDINO DA SILVA, Sarah Carolina Galdino; VILARIÇO FERREIRA PINTO, Ricardo. ATUAÇÃO CRIATIVA DO JUIZ NO ESTADO CONSTITUCIONAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Revista de Artigos do 1º Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito, [S.l.], jan. 2017. Disponível em: <http://revista.univem.edu.br/1simposioconst/article/view/1236>. Acesso em: 17 nov. 2017.