CONEX?O DE CAUSAS
Resumo
O fenômeno da conexão de causas ainda não encontrou tratamento satisfatório no Brasil e alhures. Isso porque nosso sistema optou por adotar a teoria tradicional, que identifica a relação de conectividade de acordo com a comunhão dos elementos da ação, sobre cujo perfil não existe, ainda, a teoria da identidade de questões, que leva em consideração a necessidade de solução de questões semelhantes, e a teoria materialista que sustenta que são conexas as ações que veiculam segmentos diversos de uma mesma relação jurídica de direito material. Sendo a última aquela que melhor soluciona os problemas derivados da conexão de causas, pode ocorrer sua aplicação por força de interpretação analógica da disposição que disciplina o litisconsórcio facultativo, com ganho de qualidade na solução das questões relacionadas à matéria.
Palavras-chave: conexão; teorias; aplicação; analogia.
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