CONEX√?O DE CAUSAS

  • Olavo de Oliveira Neto

Resumo

O fen√īmeno da conex√£o de causas ainda n√£o encontrou tratamento satisfat√≥rio no Brasil e alhures. Isso porque nosso sistema optou por adotar a teoria tradicional, que identifica a rela√ß√£o de conectividade de acordo com a comunh√£o dos elementos da a√ß√£o, sobre cujo perfil n√£o existe, ainda, a teoria da identidade de quest√Ķes, que leva em considera√ß√£o a necessidade de solu√ß√£o de quest√Ķes semelhantes, e a teoria materialista que sustenta que s√£o conexas as a√ß√Ķes que veiculam segmentos diversos de uma mesma rela√ß√£o jur√≠dica de direito material. Sendo a √ļltima aquela que melhor soluciona os problemas derivados da conex√£o de causas, pode ocorrer sua aplica√ß√£o por for√ßa de interpreta√ß√£o anal√≥gica da disposi√ß√£o que disciplina o litiscons√≥rcio facultativo, com ganho de qualidade na solu√ß√£o das quest√Ķes relacionadas √† mat√©ria.

 

Palavras-chave: conexão; teorias; aplicação; analogia.

Publicado
2009-03-19
Como Citar
DE OLIVEIRA NETO, Olavo. CONEXO DE CAUSAS. Revista Em Tempo, [S.l.], v. 3, mar. 2009. ISSN 1984-7858. Disponível em: <https://revista.univem.edu.br/emtempo/article/view/109>. Acesso em: 04 dec. 2022.
Seção
Artigos Seção Geral