O CONSTITUCIONALISMO ANDINO COMO "COMUTARISMO DECOLONIAL”

pressupostos para a interpretação de um fenômeno constitucional sui generis

  • Gabriel Eidelwein Silveira Universidade Federal do Piauí - Programa de Pós-Graduação em Sociologia
  • Tamires Eidelwein Universidade Federal do Piauí - Programa de Pós-Graduação em Antropologia
  • Denise Regina Quaresma da Silva Universidade La Salle - Canoas / Programa de Pós-Graduação em Educação

Resumo

Neste artigo propomos uma interpretação do constitucionalismo andino (Equador e Bolívia) como uma forma sui generis de processo constitucional, que chamamos de comunitarismo decolonial. Tendo em vista construir este modelo, investigamos, primeiro, o debate da filosofia jurídica contemporânea, especialmente as divisões entre procedimentalistas e substancialistas; bem como entre liberais e comunitaristas. Em seguida, apresentamos o ponto de vista específico dos estudos decoloniais a respeito da Modernidade, segundo os quais esta é uma experiência de dominação epistemológica e cultural, sobre os povos colonizados, a partir de pressupostos epistemológicos próprios das culturas dominantes. Finalmente, discutimos e defendemos a viabilidade de interpretar o constitucionalismo andino sob ditos marcos teóricos, isto é, como uma forma sui generis de constitucionalismo, simultaneamente comunitária e decolonial, tendo em vista o seu enfoque no “bem-viver” e nos direitos da Pachamama.

Biografia do Autor

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Doutor em Sociologia

Professor do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Piauí (PPGS-UFPI).

Coordenador do Núcleo de Pesquisas e Estudos em Estado Democrático e Sociedade Contemporânea (NEPES)

ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9149-0732

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Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal do Piauí (PPGAnt/UFPI)

Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1935-1746

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Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade La Salle - Canoas

Pós-Doutora em Estudos de Gênero

Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 2

ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3697-8284

Publicado
2023-02-06
Como Citar
EIDELWEIN SILVEIRA, Gabriel; EIDELWEIN, Tamires; QUARESMA DA SILVA, Denise Regina. O CONSTITUCIONALISMO ANDINO COMO "COMUTARISMO DECOLONIAL”. Revista Em Tempo, [S.l.], v. 22, n. 1, p. 73 - 92, feb. 2023. ISSN 1984-7858. Disponível em: <https://revista.univem.edu.br/emtempo/article/view/3157>. Acesso em: 23 may 2024. doi: https://doi.org/10.26729/et.v22i1.3157.
Seção
Artigos Seção Geral