A ATUAÇÃO DO JUIZ BRASILEIRO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PELA ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS NO MOMENTO PROCESSUAL ADEQUADO
Resumo
O presente trabalho visa investigar a contribuição do novo Código de Processo Civil na atuação Judicial. Juízes regrados pelo modelo clássico, apegados excessivamente à forma, além de não contribuírem para um processo justo, ágil e eficaz ainda prejudicam a prestação jurisdicional adequada, eficaz e tempestiva, trazendo descrédito ao Poder judiciário e ao Estado pela população em geral. O apego exagerado ao formalismo acaba por transformar o processo em um mecanismo burocrático e o juiz no burocrata incumbido de conduzi-lo. É preciso reconhecer no julgador a capacidade para, com sensibilidade e bom senso, adequar o mecanismo estatal às especificidades do caso concreto. Para isso propõe-se o estudo do novo perfil do juiz frente ao processo com o fito de efetivar as garantias constitucionais de um processo célere e do acesso à justiça aqui entendido como a garantia a uma tutela jurisdicional adequada e não meramente o acesso ao Poder Judiciário, tendo em vista o novo Código de Processo Civil. Outrossim, este trabalho verifica o momento adequado para análise dos pressupostos processuais para uma melhor prestação jurisdicional.
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