DO ASILO À EXTRADIÇÃO: REFLEXÕES ACERCA DOS DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE

  • ALESSANDRO GALLETTI UNIVEM

Resumo

O presente artigo tem por objetivo analisar a questão do asilo político, seja ele territorial ou diplomático, ante as normas jurídicas vigentes no Direito Brasileiro e seu impacto nos direitos humanos e a relação que ocasiona na sociedade. Justifica-se o tema em razão da atualidade da temática, em razão dos inúmeros conflitos e problemas ocasionados no mundo, que consequentemente impactam no Direito Brasileiro. A pesquisa é dedutiva, que é a modalidade de raciocínio lógico que faz uso da dedução para obter uma conclusão a respeito de determinadas premissas. Ainda em relação a metodologia, utilizou-se os materiais técnicos baseados em portais eletrônicos de notícias jurídicas, doutrinas, leis e até mesmo jurisprudência, que mesmo indiretamente impactou no desenvolvimento do trabalho. O problema da pesquisa é: de fato, o asilo político se aplica na legislação brasileira, em casos de extradição, por exemplo?
Publicado
2017-01-27
Como Citar
GALLETTI, ALESSANDRO. DO ASILO À EXTRADIÇÃO: REFLEXÕES ACERCA DOS DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE. Revista de Artigos do 1º Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito, [S.l.], jan. 2017. Disponível em: <http://revista.univem.edu.br/1simposioconst/article/view/1216>. Acesso em: 24 apr. 2017.
Seção
Direitos Fundamentais, Judicialização da Política, Politização do Direito