Artigos Seção Geral

• A EDUCAÇÃO JURÍDICA COMO FERRAMENTA DIDÁTICA NO COMBATE ÀS VIOLAÇÕES DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA OBRA “A LISTA DE SCHINDLER”

  Sergio Leandro Carmo Dobarro, Raquel Cristina Ferraroni Sanches

  31-60

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• A FRATERNIDADE COMO CATEGORIA JURÍDICA

  Fernando Henrique da Silva Horita

  79-96

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• INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA: A FRATERNIDADE COMO DIRETRIZ NA GESTÃO DE CONFLITOS

  Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira, Deisemara Turatti Langoski

  97-122

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• A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE PERSPECTIVADA NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO

  Renato Gobetti de Souza

  123-145

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• REFLEXOS DA COMPLEXIFICAÇÃO SOCIAL DECORRENTES DA GLOBALIZAÇÃO À PERCEPÇÃO DAS FONTES DO DIREITO

  Mateus de Oliveira Fornasier

  146-168

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• MULTIPARENTALIDADE: A INTRINCADA RELAÇÃO ENTRE A REALIDADE FAMILIAR E O ENUNCIADO NORMATIVO, ANALISADA À LUZ DO DIREITO POSTO E DO DIREITO PRESSUPOSTO

  Melrian Ferreira da Silva Simões, Valéria Aurelina da Silva Leite, Iara Rodrigues de Toledo

  169-185

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• O CASO ARAGUAIA: OS DESAPARECIMENTOS FORÇADOS NO BRASIL

  Vivianny Kelly Galvão, Lívia Bandeira Calheiros

  186-204

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• O DIREITO À ÁGUA E SUA AFIRMAÇÃO JURISPRUDENCIAL PARTINDO DO SENTIDO DE UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL

  Aline Oliveira Mendes de Medeiros Franceschina, Vinícius Almada Mozetic

  205-223

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• DO TELETRABALHO À SUBORDINAÇÃO ESTRUTURAL

  Guilherme Domingos de Luca, Alessandra Renata Rasquel Noronha

  224-243

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• ANÁLISE DOGMÁTICA SOBRE OS WEBSITES DE PROMOÇÃO DA PROSTITUIÇÃO: Da Legalidade e Respectiva Responsabilidade Penal dos Webmasters

  Rodrigo de Almeida Leite, Mateus Ferreira Nobre

  244-258

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• O ENCARCERAMENTO FEMININO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E A REINCIDÊNCIA CRIMINAL

  Lisandra Moreira Martins, Isael José Santana

  259-276

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• POLÊMICAS SOBRE A LEGISLAÇÃO FEDERAL DE COTAS ÉTNICO-RACIAIS NO BRASIL

  Elói Martins Senhoras

  277-296

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• PROCEDIMENTO PARA IDENTIFICAÇÃO, RECONHECIMENTO, DELIMITAÇÃO, DEMARCAÇÃO E TITULAÇÃO DAS TERRAS QUILOMBOLAS

  Ana Clara Correa Henning, Robson Jardel Santos Leal, Thais Luzia Colaço

  297-315

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• A DISPONIBILIDADE (NO EXERCÍCIO) DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE COMO DEFERÊNCIA À DIGNIDADE HUMANA NO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONALIZADO

  Jorge Renato dos Reis, Iuri Bolesina

  11-30

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• SUSTENTABILIDADE: REFLEXÕES A PARTIR DA FRATERNIDADE E DA SOLIDARIEDADE

  Mayara Pellenz, Daniela dos Santos, Ana Cristina Bacega Debastiani

  61-78

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